Neuquén

Centenario manteve quatro demissões municipais após o fracasso da conciliação obrigatória

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O Executivo municipal defendeu os processos disciplinares por ausências prolongadas e afirmou que não readmitirá os agentes. O SOEMC sustenta que dois demitidos eram delegados com proteção sindical legal. Esgotada a conciliação, o conflito pode avançar para ações sindicais e revisão judicial.

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A Municipalidad de Centenario manteve a demissão de quatro agentes depois que a conciliação obrigatória com o Sindicato de Obreros y Empleados Municipales de Centenario terminou sem acordo na Subsecretaría de Trabajo de Neuquén. Os trabalhadores haviam sido demitidos no início de maio, após processos administrativos por ausências prolongadas. O Executivo do prefeito Esteban Cimolai afirmou que não voltará atrás, enquanto o conflito segue para revisão administrativa ou judicial.

O SOEMC foi representado na audiência por seu advogado Federico Egea e pelos dirigentes Vanesa Yevenes, Horacio Juárez e Gustavo Herrera. O subsecretário de Recursos Humanos Mariano Brage representou o município. A ata registrou que não havia possibilidade de aproximação entre as partes. Esgotada a conciliação, o sindicato pediu liberdade de ação, condição que lhe permite organizar novas medidas sindicais após o fracasso da instância formal.

A organização questiona especialmente duas das quatro demissões porque, segundo o SOEMC, os trabalhadores eram delegados sindicais. O sindicato afirma que o município precisava obter antes a exclusão judicial da proteção sindical para poder desligá-los. Também apresentou reclamações sobre denúncias de violência no trabalho que, sustenta, não receberam resposta nem medidas preventivas. Esses argumentos integram a contestação sindical e ainda não constituem decisão judicial sobre a validade das demissões.

O Executivo municipal apresentou uma versão oposta. Afirmou que os quatro casos resultaram de processos disciplinares nos quais foi garantido o direito de defesa, com oportunidades para apresentar esclarecimentos, provas e circunstâncias pessoais, familiares, sociais ou de saúde. Segundo a administração local, nenhum desses elementos justificou as ausências prolongadas nem refutou as infrações atribuídas. A prefeitura também esclareceu que as demissões podem ser revistas pelas vias administrativas e judiciais correspondentes.

O conflito também provocou mudanças na área de Agua y Saneamiento. Cimolai aceitou, por motivos de saúde, a renúncia do secretário responsável e assumiu provisoriamente a direção até nomear um substituto, atendendo parcialmente a pedidos sindicais. Também avançou um processo disciplinar contra o subsecretário da área. As decisões mudaram a condução, mas não o ponto central: o município manteve as quatro demissões e o sindicato recusou encerrar a reivindicação sem reintegrações.

A gestão invocou sua política salarial ao afirmar que, entre janeiro de 2024 e abril de 2026, os salários municipais aumentaram 410,68%, frente a uma inflação acumulada de 271,43%. Apresentou a diferença superior a 139 pontos percentuais como recuperação do poder de compra, mas essa comparação não define por si só a legalidade das demissões. O próximo resultado verificável virá de eventuais ações sindicais e da revisão administrativa ou judicial, que confrontará os processos por ausência com a proteção sindical legal alegada para dois trabalhadores.

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