La Pampa voltou a colocar em números o conflito fiscal com a Nação. O governo provincial cobra uma dívida próxima de 400 bilhões de pesos, composta principalmente por 320 bilhões de pesos vinculados ao déficit previdenciário e outros 80 bilhões associados a obras públicas abandonadas ou concluídas com recursos próprios.
O ponto mais urgente da reclamação está no sistema previdenciário. A administração nacional não transferiu em junho os 5 bilhões de pesos mensais comprometidos para sustentar a caixa de aposentadorias pampeana, dentro de um acordo firmado em dezembro de 2023. A província sustenta que a falta desse ingresso afetou diretamente a estabilidade financeira do instituto e obrigou a reforçar a gestão dos recursos locais.
O ministro da Economia provincial, Guido Bisterfeld, afirmou que o regime previdenciário se apoia em quatro fontes: contribuições dos ativos provinciais, contribuições municipais, recursos que província e municípios destinam por lei, e a contribuição nacional. Quando uma dessas bases não cumpre, o sistema fica sob tensão, especialmente em uma província com alta expectativa de vida e obrigações previdenciárias prolongadas.
A dívida não se limita ao regime previdenciário. La Pampa também inclui em sua cobrança fundos relativos a obras que a Nação deixou sem continuidade e que a província precisou financiar para evitar a deterioração de projetos já iniciados. A lista inclui moradias, redes de esgoto e rodovias, entre elas trechos das rotas 18 e 20.
O corte das transferências não automáticas desde dezembro de 2023 aprofundou a pressão sobre as contas provinciais. A província deixou de receber recursos fora da coparticipação federal, incluindo fundos vinculados à produção, ao transporte e à educação. Esse ajuste obrigou o uso de fundos anticíclicos para sustentar serviços, terminar obras e atender demandas sociais maiores.
O governo pampeano destaca que, mesmo nesse contexto, não recorreu a adiantamentos de coparticipação. A estratégia foi manter o equilíbrio fiscal por meio da administração mensal dos gastos, da assistência aos municípios e de medidas de apoio à atividade, como promoções do Banco de La Pampa, subsídios de taxa, apoio a pequenas e médias empresas e ferramentas de comércio exterior.
O caso expõe uma tensão que vai além de uma discussão contábil. Para La Pampa, a dívida nacional compromete a previdência social, a infraestrutura, os municípios e a capacidade de resposta econômica. Para o esquema federal, a cobrança volta a instalar uma pergunta central: quanto do equilíbrio fiscal nacional está sendo transferido às províncias e com que custo territorial.
