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Uma auditoria expõe falhas na resposta policial à violência de gênero

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O controle sobre a atuação da Polícia de Buenos Aires durante 2024 revelou que 26,2% das denúncias terminaram em delegacias sem pessoal especializado. Também foram detectados atrasos na informação, lacunas de treinamento e estatísticas pouco confiáveis para decidir políticas públicas.

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A Auditoría General de la Ciudad de Buenos Aires aprovou por unanimidade um relatório que detectou fragilidades no atendimento policial a casos de violência familiar e de gênero. O trabalho examinou durante 2024 o funcionamento da Superintendência especializada e foi aprovado em 22 de julho. Suas conclusões mostram que a existência de protocolos e dependências específicas não garante por si só uma resposta integral quando uma vítima pede ajuda.

O dado mais direto afeta a recepção inicial das denúncias. A presidente do órgão, Mariana Gagliardi, informou que 26,2% não pôde ser atendido pela área especializada devido à falta de dependências específicas. Mais de uma em cada quatro apresentações ficou assim nas mãos de pessoal de delegacias comunitárias que não contava com a capacitação correspondente para intervir em situações de violência de gênero.

A auditoria também observou um problema no circuito de emergências. A Superintendência não recebia de forma direta e oportuna as informações sobre os casos registrados através do 911. Ao mesmo tempo, sua participação não era obrigatória em todos os requerimentos judiciais vinculados a essa classe de violência, de modo que medidas preventivas poderiam ser adotadas sem assessoria de profissionais especializados.

A formação básica dos agentes constitui outro ponto crítico. O Instituto Superior de Seguridad Pública não incluía em seu currículo conteúdos específicos sobre violência de gênero e a normativa também não delimitava com clareza as responsabilidades da Superintendência e de suas dependências. Essa combinação deixa lacunas tanto na preparação do pessoal quanto na distribuição institucional das tarefas que devem ser cumpridas diante de uma denúncia.

O controle também encontrou que os sistemas informáticos do Governo da cidade de Buenos Aires e da Polícia da Cidade não estavam corretamente integrados. As estatísticas resultantes não refletiam com precisão as bases da área e ofereciam informações pouco confiáveis para planejar políticas ou avaliar resultados. Embora o relatório reconheça que existe uma estrutura especializada, com protocolos, assistência e acompanhamento, concluiu que as falhas de coordenação reduzem a eficácia do conjunto.

Gagliardi reclamou à gestão de Jorge Macri que corrija as deficiências e resumiu as prioridades em pessoal capacitado, intervenção especializada e dados confiáveis. O documento aprovado ainda não anuncia uma reforma concreta nem estabelece um cronograma de aplicação. O próximo passo cabe ao Governo da Cidade: deverá transformar as observações do órgão de controle em mudanças operacionais sobre capacitação, circulação de informações e atuação policial.

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