Mendoza Economía

Cornejo fixa ritmo trimestral e restringe contratações e celulares oficiais em 2026

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O Decreto 2974 distribui a execução orçamentária em 15% no primeiro trimestre, 25% no segundo, 25% no terceiro e 35% no quarto. Também pausa novas admissões até abril, regula contratos e limita celulares oficiais a autoridades ou exceções justificadas.

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O governo de Alfredo Cornejo encerrou 2025 com um decreto para administrar o gasto público de Mendoza em 2026. A norma 2974, publicada em 31 de dezembro e assinada pelo governador e gabinete, fixa limites trimestrais, restringe novas admissões e controla contratos, bens e serviços. O argumento é preservar o equilíbrio orçamentário sem interromper serviços essenciais.

O núcleo é um ritmo acumulativo para a administração central e os organismos descentralizados. Até 15% do orçamento poderão ser executados no primeiro trimestre; outros 25% no segundo levam o acumulado a 40%; mais 25% no terceiro alcançam 65%; e os 35% restantes ficam para o quarto. A sequência busca acompanhar as despesas com a receita efetiva.

A regra coloca um freio temporário no quadro estatal. Novos trâmites de incorporação ficam suspensos até abril, enquanto as áreas revisam necessidades e aceleram aposentadorias de quem reúne condições. As restrições não são apresentadas como eliminação geral de postos, mas como filtro para impedir compromissos permanentes sem respaldo financeiro.

Contratos e despesas operacionais também serão acompanhados. Cada órgão deverá respeitar os limites e justificar exceções. O Ministério da Fazenda, comandado por Víctor Fayad, poderá monitorar a arrecadação e adotar medidas adicionais se os recursos não seguirem o cronograma. O controle continuará durante todo o exercício.

Os celulares oficiais mostram o alcance cotidiano do ajuste. Os aparelhos ficam reservados a autoridades superiores, embora ministros possam autorizar outros casos por razões fundamentadas de serviço. Agentes com telefone sem aprovação deverão devolvê-lo em 30 dias úteis à Diretoria de Informática e Comunicações, ou o custo poderá ser cobrado do responsável registrado.

O decreto vigora desde o primeiro dia útil de 2026 até ser substituído pela norma do exercício seguinte e convida poderes e municípios a critérios semelhantes. O teste será cumprir os percentuais sem empurrar atrasos para o fim do ano e demonstrar economia mensurável sem deteriorar os serviços essenciais que o Executivo promete preservar.

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