Ciudad de Buenos Aires

Legislatura de Buenos Aires reforça reclamação docente contra corte de 30% nas férias

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Os legisladores aprovaram uma declaração de repúdio depois que docentes e auxiliares do programa Férias na Escola foram informados de uma remuneração inferior à oferecida. O texto não obriga o Executivo, mas respalda a reivindicação sindical.

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A Legislatura da Cidade de Buenos Aires transformou um conflito salarial das férias de inverno em um pronunciamento político contra o Executivo local. Os blocos de oposição impulsionaram e aprovaram uma declaração de repúdio à redução de cerca de 30% na remuneração de docentes e auxiliares do programa Férias na Escola. A reclamação surgiu depois que os participantes já haviam aceitado as designações e iniciado suas tarefas.

A controvérsia nasceu da diferença entre os valores comunicados na convocação e os que seriam efetivamente pagos. Com as atividades em andamento, os trabalhadores foram informados de que receberiam menos do que o previsto. A administração da Cidade atribuiu a mudança a um erro na informação inicial e disse que a correção deixaria os pagamentos em cerca de 530 mil pesos para docentes e 320 mil para auxiliares.

Para os sindicatos, o problema não se resume a um equívoco administrativo. Ademys e UTE afirmaram que as condições salariais foram alteradas unilateralmente quando o pessoal já havia organizado sua disponibilidade para o programa. As entidades classificaram a decisão como um novo ajuste sobre os trabalhadores da educação e realizaram protestos para exigir o respeito aos valores originalmente oferecidos.

O debate legislativo acrescentou outra dimensão ao conflito. Os autores da declaração destacaram que Férias na Escola mantém atividades educativas e recreativas para milhares de crianças durante o recesso, de modo que a disputa salarial também afeta a organização desse serviço. Eles ainda relacionaram o episódio a reivindicações mais amplas sobre as condições de trabalho e o orçamento da educação pública sob a gestão de Jorge Macri.

A aprovação não altera sozinha a folha de pagamento. Uma declaração de repúdio não tem efeito vinculante sobre a decisão administrativa, e o Executivo pode manter os valores corrigidos. O voto, porém, oferece respaldo institucional aos sindicatos, leva a controvérsia das escolas ao plenário e aumenta o custo político de sustentar uma redução comunicada quando o programa já estava em andamento.

O conflito continua aberto em duas frentes. Os sindicatos exigem que os salários sejam pagos conforme a oferta inicial e não descartam novas medidas se não houver resposta. O Governo da Cidade deverá decidir se mantém sua explicação e os valores de 530 mil e 320 mil pesos ou se revisa a liquidação diante da pressão conjunta de trabalhadores e legisladores, enquanto o programa de inverno prossegue.

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