Formosa reuniu numa mesma jornada dois componentes da resposta ao tráfico de pessoas: capacitação operacional dos investigadores e assistência posterior às vítimas. A atividade ocorreu em 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico, no Instituto Superior de Formação Policial do bairro San Antonio, na capital. O objetivo foi melhorar prevenção, persecução penal e acompanhamento integral.
O Ministério de Governo, Justiça, Segurança e Trabalho organizou o encontro por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, com a Polícia provincial e o Ministério Público Fiscal Federal. Participaram a cúpula policial, forças provinciais e representantes das áreas de cultura, educação e desenvolvimento humano. A composição reuniu órgãos com responsabilidades diferentes diante de um crime que atravessa jurisdições.
O ministro Jorge Abel Gonzalez destacou a aplicação recente do novo Código Processual Penal Federal. Para ele, a mudança exige ajustar procedimentos, capacitar permanentemente e coordenar autoridades provinciais, órgãos nacionais e forças de segurança. Também enumerou divulgação preventiva, participação cidadã, formação policial e decisão política contínua antes e depois da detecção de um caso.
A jornada apresentou ainda o Programa de Restituição de Direitos, ao qual Formosa aderiu por acordo com o Ministério da Justiça nacional. María Sylvina Arauz informou que o mecanismo já vigora para vítimas judicializadas. A ajuda equivale a um salário mínimo durante três meses, pode ser prorrogada por mais três e depois continua com meio salário até completar um ano.
O esquema não se limita ao dinheiro. A província prevê ferramentas e capacitação profissional, cobertura de saúde, acesso à educação e restituição da identidade pelo Registro Civil. O desenho reconhece que sair de uma rede de exploração cria necessidades que não terminam com a denúncia ou a ação policial e que a recuperação exige autonomia material.
Vários canais de denúncia permanecem abertos: a Linha 145, gratuita, anônima e disponível 24 horas, o 911, unidades especializadas da Polícia, delegações da Subsecretaria de Trabalho e inspeções em campo. O próximo desafio será converter capacitação e programa em coordenação efetiva desde a denúncia inicial até o apoio prolongado.
