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O oficialismo de Hissa bloqueou a participação municipal na reforma constitucional

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O Conselho da capital rejeitou um projeto do justicialismo para intervir institucionalmente no debate provincial. A oposição sustenta que a reforma afeta a autonomia e os mandatos municipais; o texto já tem meia sanção do Senado.

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O bloco oficialista do prefeito Gastón Hissa rejeitou no Conselho Deliberativo da cidade de San Luis um projeto para que o Município participasse institucionalmente do debate sobre a reforma constitucional impulsionada pelo governador Claudio Poggi. A iniciativa havia sido apresentada pelo justicialismo e buscava que a capital reivindicasse uma instância formal de intervenção antes que o texto completasse seu trâmite legislativo. A rejeição alinhou o oficialismo municipal com a liderança provincial.

A oposição fundamentou o pedido no fato de que a reforma aborda questões relacionadas à autonomia municipal e modifica regras que afetam prefeitos e vereadores. Também propôs ampliar o debate para comissários municipais, outros conselhos deliberativos, universidades, sindicatos, organizações civis e conselhos profissionais. O objetivo era abrir uma discussão institucional mais ampla, não aprovar ou rejeitar pelo Conselho o conteúdo completo da reforma. O bloco de Hissa impediu que essa proposta avançasse.

O vereador Andrés Russo responsabilizou Hissa e Poggi pelo resultado e afirmou que o oficialismo não quer ouvir as instituições. Também sustentou que por trás da reforma existiria o propósito de habilitar uma nova reeleição do governador. Essa acusação pertence à oposição e não constitui uma conclusão jurídica sobre o texto. O Executivo provincial apresenta a iniciativa como uma modernização institucional. A controvérsia obriga a examinar artigos, disposições transitórias e efeitos concretos sobre mandatos.

A reforma já obteve meio sancionamento no Senado provincial e deve continuar na Câmara dos Deputados. Portanto, ainda não está sancionada de forma definitiva. O debate municipal não modificava diretamente esse trâmite, mas podia produzir uma posição formal da capital e solicitar participação. A decisão do Conselho fechou essa via institucional específica. Não impede que vereadores, prefeitos ou organizações intervenham por outros canais políticos, públicos ou legislativos durante o restante do trâmite.

A autonomia municipal é o núcleo que torna o episódio relevante além do confronto partidário. Uma reforma constitucional pode alterar a duração e a sincronização dos mandatos, competências e relações entre a Província e os municípios. Se essas mudanças afetarem os governos locais, a qualidade do processo depende das informações disponíveis e da possibilidade de que as instituições envolvidas formulem observações. A rejeição não demonstra por si só que a reforma reduza a autonomia, mas limita uma proposta concreta para discutir suas consequências a partir da capital.

Hissa ficou politicamente alinhado com Poggi em um tema que pode definir regras futuras do poder provincial e municipal. Esse alinhamento pode organizar o oficialismo, embora também permita à oposição apresentar a reforma como uma decisão concentrada. Para avaliar essa crítica será necessário observar o tratamento na Câmara dos Deputados, as audiências ou consultas que forem viabilizadas, as maiorias exigidas e o texto final. A controvérsia sobre a participação é diferente da validade constitucional que a reforma sancionada eventualmente possa ter.

O resultado imediato foi a rejeição de um projeto municipal, não a aprovação da reforma constitucional nem a habilitação de uma reeleição. A iniciativa provincial mantém seu percurso legislativo e seus artigos podem mudar. A divulgação do texto e de suas modificações será indispensável para que a controvérsia não fique reduzida a slogans sobre modernização ou perpetuação no poder. Também permitirá comparar o regime proposto com a Constituição vigente e conhecer quais cláusulas afetam de maneira direta a capital. O episódio mostra como uma discussão sobre regras gerais se transforma em disputa sobre quem pode intervir antes de sua sanção. A próxima etapa na Câmara dos Deputados determinará se o governo amplia o debate ou mantém um trâmite restrito às suas maiorias legislativas. Ali se medirá o alcance real da reivindicação da oposição.

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