Ricardo Quintela colocou em marcha uma reforma institucional-chave em La Rioja ao enviar à Legislatura um projeto para criar uma Justiça Eleitoral provincial especializada.
A iniciativa não modifica a forma de votar nem altera diretamente o sistema eleitoral, mas redesenha a autoridade encarregada de administrar, controlar e resolver conflitos vinculados aos pleitos provinciais.
O coração do projeto é a criação de um Tribunal Eleitoral dentro do Poder Judiciário, com autonomia funcional e autarquia financeira. Esse corpo intervirá desde a elaboração do cronograma eleitoral até a apuração definitiva.
O Tribunal também terá competência sobre impugnações de candidaturas, confecção do padrón provincial, superintendência do novo Juizado Eleitoral e elaboração de seu próprio orçamento. A reforma, portanto, cria uma estrutura com peso operacional e capacidade de decisão sobre todo o processo.
A proposta inclui ainda um Juizado Eleitoral. Seu magistrado será designado mediante o procedimento geral de seleção de juízes na província: concurso no Conselho da Magistratura, lista tríplice e aprovação legislativa por dois terços dos presentes. O cargo terá duração de dez anos.
O contexto político favorece o oficialismo. O bloco Justicialista controla 30 das 36 cadeiras da Câmara de Deputados e soma um aliado da Fuerza Patria. Essa maioria permite a Quintela encaminhar o projeto sem grandes obstáculos parlamentares.
A oposição questiona o alcance da reforma. Pela La Libertad Avanza, o deputado Diego Molina Gómez acusou o oficialismo de criar uma nova estrutura judicial para intervir sobre personalidades jurídico-partidárias, partidos e controle eleitoral, e alertou para uma tentativa de colonizar a Justiça.
A discussão riojana entra assim no ciclo eleitoral de 2027 com uma pergunta de fundo: se a criação de uma Justiça Eleitoral especializada fortalecerá a institucionalidade provincial ou consolidará o controle político do oficialismo sobre as regras da competição.
