La Rioja anunciou que levará à Suprema Corte de Justiça da Nação sua reivindicação pelos limites territoriais com San Juan, em uma disputa que voltou a tensionar a relação política entre as duas províncias.
O fiscal de Estado riojano, Emilio Rodríguez, antecipou que as equipes técnicas trabalham em uma apresentação judicial para solicitar a nulidade do decreto-lei 18.004, ditado em dezembro de 1968 durante o governo de fato de Juan Carlos Onganía.
O argumento de La Rioja é que essa norma teria modificado de maneira ilegítima os limites provinciais. A reclamação se apoia na Constituição riojana e em uma lei provincial recentemente promulgada por Ricardo Quintela para rejeitar os limites fixados durante a ditadura.
De San Juan, a resposta foi imediata e política. O governador Marcelo Orrego afirmou que a jurisdição sanjuanina não está em discussão e destacou que os limites vigoram há 57 anos e foram confirmados pelo Congresso Nacional em 2014.
Orrego também convocou todas as forças políticas da província a defender em unidade o território, os recursos, o futuro e símbolos como Ischigualasto. A Câmara de Deputados de San Juan já havia aprovado uma declaração de repúdio ao accionar do Governo de La Rioja.
O conflito tem um componente jurídico complexo. Uma lei provincial não pode modificar por si só limites interprovinciais, por isso La Rioja orienta agora sua estratégia em dois planos: medidas cautelares perante a Suprema Corte e gestões junto a legisladores nacionais para levar a discussão ao Congresso.
A discussão também tem leitura política. Quintela conta com ampla maioria legislativa em La Rioja para sustentar sua ofensiva institucional, enquanto em San Juan o oficialismo conseguiu alinhar até o justicialismo local atrás da defesa territorial.
O caso abre uma disputa de longo alcance: não apenas por uma linha de fronteira provincial, mas por soberania territorial, recursos, identidade sanjuanina e a capacidade da Suprema Corte de ordenar um conflito que combina história, federalismo e política eleitoral.
