O Senado de Santa Fe retoma nesta quinta-feira, 30 de julho, as sessões ordinárias após quatro semanas sem atividade no plenário. A pauta imediata tem poucas decisões fortes, mas abre uma segunda metade do período legislativo atravessada por debates de fundo. O principal será a reforma eleitoral e a construção de um código que organize as regras provinciais.
A volta começa com uma cerimônia institucional. O plenário de 19 cadeiras foi restaurado em julho, com melhorias no mobiliário e nos sistemas de áudio e imagem, e receberá os nomes de Aldo Tessio e Jorge Obeid. O presidente provisório Felipe Michlig conduzirá às 15 horas o ato com familiares e dirigentes ligados aos dois ex-governadores, um radical e outro justicialista.
A homenagem acompanha a retomada dos expedientes pendentes desde 2 de julho. Entre eles está o futuro Código Eleitoral, apoiado em suas linhas gerais pelos principais dirigentes do Unidos. A dificuldade não está na aceitação da reforma, mas em como integrar uma norma extensa quando as diferentes forças da coalizão apresentaram iniciativas próprias.
Senadores e deputados ainda não fizeram uma reunião conjunta para definir o método de trabalho. Tudo indica que a Câmara alta iniciará a discussão e a negociação, mas o caminho posterior permanece aberto. A falta de coordenação transforma o consenso interno no primeiro obstáculo antes de um acordo mais amplo com a oposição.
Outro projeto expõe com mais clareza os limites atuais. A Câmara dos Deputados devolveu ao Senado, com fortes mudanças, a proposta sobre guardadores informais de carros que nasceu de iniciativa do senador Ciro Seisas. A Câmara alta tem números para insistir em seu texto, mas por enquanto não há consenso nem para garantir o debate.
O Executivo provincial contestou as versões aprovadas pelas duas casas porque considera que transformar uma infração municipal em matéria penal pode desviar recursos da segurança. O texto original do Senado fortalecia as guardas urbanas municipais, enquanto os deputados acrescentaram revisão judicial. Assim, o expediente talvez apenas renove sua preferência para discussão futura.
O debate mais intenso pode se deslocar ao pacote de “Ferramentas para o Fortalecimento da Segurança Pública”, promovido pelo ministro Pablo Cococcioni. A proposta agrava sanções e amplia poderes policiais, inclusive buscas sem ordem judicial ou aviso ao Ministério Público, e recebeu objeções constitucionais de atores judiciais e ministros da Corte. A sessão de volta será o início de três negociações: eleições, guardadores de carros e reforma penal.
