O governador de Chubut, Ignacio Torres, surpreendeu nesta quarta-feira ao levantar a possibilidade de a província assumir a administração do PAMI em seu território. A proposta, ainda sem um documento formal que a sustente, foi adiantada pelo governador no contexto das dificuldades que o órgão nacional enfrenta na prestação de serviços na região. Torres afirmou que a iniciativa busca "ter maior proximidade com os filiados, reduzir a burocracia e aproveitar o vínculo que já existe com os prestadores de saúde".
A proposta do governador não é pequena. O PAMI é a maior organização de seguridade social da Argentina e uma das mais importantes da região, com um orçamento anual de cerca de 10 trilhões de pesos. A proposta de Torres implicaria que a Nação transferisse a Chubut os recursos que atualmente destina ao atendimento dos aposentados residentes nessa província. Embora os valores exatos não sejam conhecidos, uma possibilidade seria calcular o gasto médio por filiado em todo o país e, com base nesses dados, estabelecer o valor que a província deveria receber.
A iniciativa se baseia na estrutura existente do órgão de seguridade social provincial, Seros, que já administra a saúde dos funcionários públicos de Chubut. A ideia é que a província, por meio da Seros, gerencie os benefícios do PAMI, seja por meio de hospitais públicos ou de clínicas e profissionais privados. Dessa forma, buscaria-se agilizar o atendimento e evitar que os filiados acabem recorrendo a hospitais públicos devido à queda de prestadores do PAMI, situação que já ocorreu em outras províncias.
No entanto, a proposta de Torres levanta mais perguntas do que certezas. Em primeiro lugar, não está claro como seria calculado o valor que a Nação deveria transferir para cada aposentado atendido. O PAMI é financiado por contribuições de trabalhadores ativos e seus empregadores, descontos sobre os rendimentos dos aposentados, transferências do Estado nacional e recursos de impostos com destinação específica. Determinar qual seria o valor "per capita" que caberia a Chubut é um ponto central que ainda não foi definido.
A iniciativa também se insere em um debate mais amplo sobre a descentralização da saúde na Argentina. Assim como ocorreu com a transferência da educação para as províncias, uma eventual provincialização do PAMI poderia estabelecer um precedente e se estender a outros distritos. O próprio governador Torres anunciou que levará a proposta em detalhes ao governo nacional para analisar sua viabilidade, embora por enquanto não haja prazos nem certezas sobre sua concretização. Enquanto isso, o debate está aberto e os aposentados de Chubut estão atentos.
