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Ledesma leva rejeição ao projeto de terras aos senadores de Catamarca

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O chefe do bloco Frente de Todos na Câmara provincial pediu aos três senadores de Catamarca que rejeitem o projeto nacional em 6 de agosto. Contestou a retirada dos limites para compradores estrangeiros e defendeu os recursos provinciais.

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Juan Carlos Ledesma transferiu aos representantes nacionais de Catamarca a rejeição ao projeto de Inviolabilidade da Propriedade Privada que o Senado debaterá em 6 de agosto. O presidente do bloco Frente de Todos na Câmara provincial pediu aos três senadores catamarquenhos, sem distinção partidária, que votem contra. Sua intervenção transformou a discussão geral sobre capital estrangeiro em uma exigência concreta aos representantes da província.

O núcleo da objeção está nos limites que o projeto pretende eliminar para a compra de terras rurais por estrangeiros. Ledesma destacou o teto vigente de 15% sobre as superfícies nacional, provincial e municipal, além da restrição de mil hectares na zona agrícola central para um mesmo proprietário estrangeiro. Em sua avaliação, retirar essas barreiras facilitaria a concentração de extensões estratégicas e enfraqueceria a capacidade estatal de rastrear o comprador final.

O deputado dirigiu suas críticas ao Governo de Javier Milei e ao ministro da Desregulamentação, Federico Sturzenegger, promotor da iniciativa. Definiu o texto como um benefício para grandes capitais estrangeiros e rejeitou que a abertura seja apresentada apenas como política de atração de investimentos. Em seu argumento, a propriedade da terra está ligada a recursos estratégicos e à soberania e não deve ser tratada como transação sem limites institucionais.

Ledesma também incorporou a estrutura produtiva ao debate. Disse que 65% dos produtores do país pertencem à agricultura familiar, mas têm acesso a apenas 13% da superfície agrícola. Usou essa relação para afirmar que uma liberalização maior aprofundaria um desequilíbrio existente e que o projeto protege mais os compradores de grande escala do que os pequenos e médios produtores argentinos.

O apelo aos senadores se apoiou ainda na Constituição Nacional. O deputado lembrou que os recursos naturais pertencem ao domínio originário das províncias e afirmou que Catamarca deve impedir que decisões sobre suas terras e bens sejam concentradas no poder central. Também questionou disposições que, segundo ele, deslocariam controvérsias dos tribunais argentinos para jurisdições estrangeiras.

A definição chegará na sessão de 6 de agosto. Até lá, os três senadores de Catamarca enfrentam um pedido que combina disciplina partidária, representação territorial e posição sobre investimento estrangeiro. Ledesma exigiu que votem sem pressões do Governo; o resultado mostrará se seu apelo provincial vira rejeição legislativa ou se a administração nacional reúne apoio para mudar o regime vigente.

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