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A Legislatura de Misiones inicia um mês de audiências sobre o Orçamento de 2027

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Ministros e responsáveis por cerca de 40 organismos explicarão suas verbas aos deputados provinciais. O projeto soma 5,206 trilhões de pesos argentinos e destina cerca de 63% ao investimento social, mas ainda precisa passar pela comissão e pelo plenário.

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A Câmara de Deputados de Misiones começará na segunda-feira, 24 de agosto, a análise detalhada do Orçamento provincial para 2027. Ministros e responsáveis de cerca de 40 órgãos exporão durante aproximadamente um mês perante os deputados para explicar as partidas atribuídas, responder perguntas e fornecer informações antes da elaboração do parecer.

A primeira sessão será aberta às 8 com o presidente de Energia de Misiones, Julio César Barreto. Em seguida, intervirão Juan Carlos Pereira, do Instituto Provincial de Desenvolvimento Habitacional; Juan Carlos Balsari, da Direção Geral de Arquitetura; e Nicolás Mazal Bazán, da Direção Provincial de Vialidade.

O cronograma de segunda-feira continuará com o ministro do Esporte, Aldo Steinhorst, às 9.20; o ministro da Saúde Pública, Héctor González, às 9.40; e o presidente do Instituto de Previdência Social, Lisandro Benmaor, às 10. Dessa forma, a abertura concentrará energia, habitação, infraestrutura, esportes, saúde e seguridade social.

Na terça-feira 25, a partir das 10.30, exporão a presidente do Tribunal Superior de Justiça, Rossana Pía Venchiarutti, e o procurador-geral Carlos Giménez. Às 10.50 será a vez do Instituto Missioneiro de Água e Saneamento, conduzido por Joaquín Sánchez. As apresentações de outras áreas continuarão conforme o calendário da comissão.

O projeto enviado por Hugo Passalacqua estima despesas de 5.206.134.722.000 pesos argentinos, equivalentes a cerca de 5,206 trilhões de pesos. Aproximadamente 63% dos recursos vão para saúde, educação e desenvolvimento social. A proporção expressa a prioridade anunciada pelo Executivo provincial, mas a execução dependerá da arrecadação e das transferências nacionais efetivas. O ministro Adolfo Safrán encerrará as audiências quando houver mais precisão sobre o orçamento nacional e a inflação de 2027.

As exposições não implicam a aprovação automática das despesas. Seu objetivo é produzir informações para que a Comissão de Orçamento, Impostos, Fazenda e Assuntos Econômicos elabore um parecer e encaminhe o processo ao plenário. O valor total, a distribuição e as autorizações do Executivo ainda podem receber observações e modificações durante o tratamento legislativo.

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