Alberto Weretilneck anunciou que enviará à Legislatura um projeto de lei para criar o Fondo Soberano de Río Negro. A iniciativa pretende reservar uma parte das receitas extraordinárias derivadas do petróleo, do gás e da mineração para as gerações futuras. O governador fez o anúncio diante de mais de 600 participantes do I Fórum de Juventudes Rionegrinas em Bariloche.
O mandatário indicou que o texto será remetido dentro de um mês e expressou sua intenção de obter a sanção antes do final do ano. O fundo se nutriria de uma parte das royalties e de acordos associados a grandes projetos energéticos. Mencionou a exportação de petróleo bruto por Punta Colorada através de Vaca Muerta Oil Sur e as iniciativas de gás natural liquefeito na costa provincial.
Weretilneck propôs evitar que todos os recursos não-renováveis sejam destinados ao gasto corrente. Seu horizonte é acumular capital durante 10 a 15 anos e utilizá-lo posteriormente em infraestrutura, investimentos e novas atividades econômicas. A ideia busca transformar uma receita transitória, vinculada à extração de recursos esgotáveis, em um ativo capaz de sustentar políticas além de um mandato governamental.
Como referência, o governador mencionou os fundos administrados pela Noruega e por países produtores de petróleo. Esses modelos combinam poupança, investimento financeiro e regras de longo prazo, mas operam sob diferentes estruturas institucionais. A comparação expressa o objetivo geral do anúncio e não garante que o instrumento rionegrino reproduza sua escala, desempenho, transparência ou proteção frente a decisões conjunturais.
O projeto ainda não foi apresentado e não se sabe qual percentual dos royalties ficaria reservado. Também não foram informadas a autoridade administradora, a política de investimentos, as condições de retirada, o regime de auditoria, os limites de risco ou os mecanismos de acesso público à informação. Esses elementos serão determinantes para avaliar a solidez e a independência do fundo.
A discussão legislativa deverá equilibrar a poupança intergeracional, as necessidades atuais de infraestrutura e a previsibilidade fiscal. Também terá que definir como se incorporam os rendimentos de projetos que ainda estão em desenvolvimento e o que ocorre se a arrecadação for menor do que o esperado. Por enquanto, existe um anúncio com prazo de apresentação, não uma lei vigente nem recursos efetivamente separados do orçamento provincial.
