O governo de San Luis apresentou o projeto de lei do Regime Integral de Promoção Econômica e Emprego (RIPPE), uma iniciativa que busca incentivar novos investimentos, fortalecer as empresas já instaladas na província e promover a criação de empregos por meio de uma bateria de benefícios fiscais, financeiros e de assistência ao setor privado.
Em diálogo com a VM Multimedia, o ministro do Desenvolvimento Produtivo Sustentável, Federico Trombotto, explicou os principais alcances da proposta, que atualmente está em tramitação legislativa e que visa se tornar uma das ferramentas centrais da política econômica impulsionada pelo governador Claudio Poggi. "O RIPPE é um regime integral de promoção econômica e emprego que tem como finalidade dar um forte impulso à atividade econômica, acompanhando tanto quem já investe em San Luis quanto quem queira se instalar na província", explicou o funcionário.
Um dos aspectos destacados por Trombotto é que o projeto não é direcionado exclusivamente ao setor industrial, mas abrange praticamente todas as atividades econômicas. Poderão acessar os benefícios empreendimentos agropecuários, agroindustriais, industriais, turísticos, comerciais, logísticos, tecnológicos, científicos, profissionais, de mineração tradicional e de serviços, entre outros. Além disso, a normativa também foi pensada para acompanhar as novas atividades que surjam a partir das mudanças tecnológicas e da inovação.
O projeto contempla um conjunto de incentivos que buscam reduzir os custos para quem investir em San Luis. Entre as ferramentas previstas estão benefícios fiscais, alívios fiscais, subsídios ao emprego, linhas de financiamento, acesso ao crédito, fundos de garantia para facilitar empréstimos bancários e a possibilidade de acessar terrenos fiscais para novos empreendimentos. Os diferentes benefícios poderão se complementar, permitindo que um mesmo projeto acesse simultaneamente incentivos tributários, subsídios trabalhistas e financiamento.
Outro eixo central do projeto é facilitar o acesso ao financiamento. Trombotto recordou que, após o retorno de San Luis ao Conselho Federal de Investimentos (CFI), a província voltou a contar com linhas de crédito brandas para empresas e empreendedores. "A ideia é que o capital não seja uma restrição para quem queira investir, empreender ou ampliar seus projetos", afirmou. O RIPPE também prevê a criação de um fundo de garantias provincial que permitirá melhorar as condições de acesso ao crédito tanto do CFI quanto do sistema bancário privado.
Durante a entrevista, o ministro ressaltou que a elaboração do projeto surgiu a partir do trabalho conjunto com diferentes setores produtivos da província. Muitas das ferramentas incorporadas ao regime foram propostas por empresários e representantes das mesas setoriais impulsionadas pelo governo provincial. "A articulação entre o Estado e o setor privado é uma das grandes novidades desta gestão. Queremos somar esforços para que San Luis volte a crescer e volte a criar trabalho", afirmou.
Diante das consultas que costumam surgir quando se fala em promoção de investimentos, Trombotto esclareceu que o projeto não impulsiona o desenvolvimento da megamineração. A lei contempla a mineração tradicional que historicamente se desenvolve em San Luis, vinculada à extração de rochas de aplicação como granito, quartzo, feldspato e lajes, atividade que faz parte da economia provincial há várias gerações. "Não estamos falando de megamineração. Estamos falando da mineração tradicional de San Luis, sempre com um olhar voltado para a sustentabilidade", destacou.
Por fim, Trombotto explicou como o Plano de Inclusão Social será integrado ao novo regime. Aqueles que decidirem se incorporar ao setor privado poderão fazê-lo mantendo uma rede de contenção estatal, de forma que, se a experiência laboral não prosperar, poderão retornar ao programa. As empresas que incorporarem beneficiários do Plano de Inclusão terão acesso a subsídios para arcar com parte do custo trabalhista durante o processo de inserção. Enquanto o projeto continua sua tramitação na Legislatura provincial, o Ministério informou que os interessados já podem se dirigir aos órgãos oficiais para começar a elaborar seus projetos de investimento e avançar com os trâmites, de modo que, uma vez sancionada a lei, possam acessar rapidamente os benefícios previstos.
