A província de Río Negro deu um passo inovador na gestão de seus recursos naturais ao aprovar um acordo comercial com a empresa de cosméticos Novachem para o uso de duas espécies nativas da Patagônia. Trata-se do maqui (Aristotelia chilensis) e do pichi ou palo piche (Fabiana imbricata), plantas que a empresa utiliza para produzir ingredientes ativos comercializados na Argentina e no exterior. A medida, oficializada pelo Decreto 673/26, estabelece um mecanismo de royalties que permitirá à província participar dos benefícios econômicos gerados pela exploração de sua biodiversidade.
De acordo com o disposto no decreto, a Novachem deverá pagar à província royalties equivalentes a 0,5% sobre a venda de produtos elaborados com maqui e 0,25% sobre aqueles desenvolvidos com pichi. O acordo não apenas fixa um percentual sobre as vendas, mas também estabelece que os fundos arrecadados serão integralmente destinados à conservação da biodiversidade, ao monitoramento ambiental e ao fortalecimento das políticas ambientais provinciais.
A iniciativa busca conciliar o desenvolvimento produtivo com a proteção do patrimônio biológico. Autoridades do governo provincial destacaram que o objetivo é promover o crescimento econômico baseado no conhecimento e na inovação, sem perder o controle sobre os recursos genéticos. Nesse sentido, o acordo reconhece a soberania de Río Negro sobre seus recursos naturais e exige que o material vegetal utilizado pela empresa provenha de fornecedores locais devidamente registrados.
O acordo também estabelece mecanismos de rastreabilidade e controle estatal ao longo de toda a cadeia de valor. A empresa não poderá realizar novas extrações de recursos genéticos sem a autorização expressa da província, e prevê-se a possibilidade de revisar a porcentagem de participação econômica de Río Negro de acordo com a evolução do mercado. Essas cláusulas buscam garantir que a província mantenha um papel ativo na regulação e supervisão da atividade.
A assinatura do acordo com a Novachem representa um precedente inédito na região e estabelece as bases para futuros acordos com outras empresas interessadas no uso comercial de espécies nativas. A Secretaria de Ambiente e Mudança Climática, que liderou as negociações, destacou que o modelo de royalties permite gerar recursos para a conservação sem prejudicar o investimento privado, e que o controle sobre as extrações garante a sustentabilidade do recurso a longo prazo.
Com esta medida, Río Negro se posiciona como uma das primeiras províncias argentinas a implementar um sistema de compensação econômica pelo uso de sua biodiversidade para fins comerciais. O desafio agora será monitorar o cumprimento do acordo e avaliar seu impacto tanto na conservação das espécies quanto no desenvolvimento da indústria cosmética local, em um contexto onde a demanda por ingredientes naturais de origem patagônica continua crescendo.
